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Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 180, segunda-feira, 20 de setembro de 2010 SEÇÃO III
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 140.000.426/2008; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ,Assunto: Contratação de serviços postais e telemáticos. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei PODER LEGISLATIVO
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11, de 26 de março de2010, para que adquira a eficácia necessária, a Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Processo, com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da mencionada Lei, conforme justificativaconstante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 199/2010 no valor de R$ 600,00(seiscentos reais), em favor da CEB Distribuição S.A. Publique-se e devolva-se à GEOFIC/RA- VII. Em 16 de setembro de 2010. Luiz Afonso Lustosa do Amaral, Administrador Regional.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL comunica aosinteressados que o resultado do pregão supracitado, processo 001-000.669/2010-CLDF, que tempor objeto o fornecimento de gêneros alimentícios para lanche dos participantes dos Projetos FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
Especiais da Escola do Legislativo da CLDF, encontra-se afixado no quadro de avisos da CPL/CLDF e disponibilizado no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br. Maiores informações no local, EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE OUTORGA pelos telefones (61) 3348-8560, 3348-8561, 3348-8562 e fax 3274-3983.
E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO Nº 13/2010.
Brasília/DF, 16 de setembro de 2010.
Processo: 193.000.552/2009; Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRI- TO FEDERAL – FAPDF, como CONCEDENTE, e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA -UNB, como INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO e ANDREA BARRETTO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
MOTOYAMA, como COORDENADORA; Objeto: O presente Termo tem por finalidaderetificar a CLÁUSULA QUARTA do Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a COORDENADORIA DAS CIDADES
Projeto nº 013/2010 e ratificar as demais cláusulas do mesmo Termo.CLÁUSULA SEGUNDA- DA RETIFICAÇÃO;A CLÁUSULA QUARTA do Termo de Outorga e Aceitação de Apoio ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
Financeiro a Projeto n°. 013/2010 passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA –DOS RECURSOS FINANCEIROS;4.1. - O repasse dos recursos financeiros oferecidos pela CONCEDENTE, a título de contrapartida, será feito em nome do (a) COORDENADOR (A), Processo: 132.000.008/2010. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATIN- com vistas à execução das atividades do projeto especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA, de GA. Assunto: Instalação e retirada de pontos de energia e consumo de energia elétrica para acordo com o cronograma financeiro e orçamentário elaborados, apresentados e aprovados pela atender os Eventos Culturais e Esportivos da RA III. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, com eventuais ajus- 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de tes;4.2. - Os recursos, procedentes do orçamento do Distrito Federal, serão repassados pela que trata o presente processo, com fulcro nos incisos VIII e XXII do artigo 24 da mencionada Lei, CONCEDENTE ao (a) COORDENADOR (A), no valor total do Projeto de R$ 66.763,72 conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 357/ (sessenta e seis mil e setecentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos)”; Data de 2010 no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), em favor da Companhia Energética de assinatura: 02/08/2010; Valor de Custeio FAPDF: R$ 6.197,79 (seis mil e cento e noventa e Brasília e Nota de Empenho nº 358/2010 no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), sete reais e setenta e nove centavos); Nota de Empenho: 2010NE00131; Unidade Orçamentá- em favor da CEB Distribuição S/A. Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional de ria: 40201; Programa de Trabalho: 19571100060263134; Natureza da Despesa: 339020; Fonte Taguatinga, para os fins pertinentes. Em 17 de setembro de 2010. Rubens Tavares e Sousa, de Recurso: 300000000; Valor de Custeio CNPq: R$ 12.395,57 (doze mil e trezentos e noventa Administrador Regional de Taguatinga.
e cinco reais e cinqüenta e sete centavos); Nota de Empenho: 2010NE00132; Unidade Orça-mentária: 40201; Programa de Trabalho: 19571100060263134; Natureza da Despesa: 339020; ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ
Fonte de Recurso: 432005038; Valor de Capital FAPDF: R$: 4.929,50 (quatro mil e novecen-tos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos); Nota de Empenho: 2010NE00133; Unidade EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002 Orçamentária: 40201; Programa de Trabalho: 19571100060263134; Natureza da Despesa: Processo: 140.000.275/2010; Partes: DF/RAVII X SOLOART Terraplenagem E Construções 449020; Fonte de Recurso: 300000000; Valor de Capital CNPq: R$: 9.859,00 (nove mil e Ltda.; Fundamentação Legal: Edital de Convite nº 08/2010 - CPL/RAVII; Objeto: Execução de oitocentos e cinqüenta e nove reais); Nota de Empenho: 2010NE00134; Unidade Orçamentá- obras de Revitalização da praça da quadra 06 do Paranoá - DF; Valor: R$ R$ 142.652,16 (cento ria: 40201; Programa de Trabalho: 19571100060263134; Natureza da Despesa: 449020; Fonte e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos); Dotação de Recurso: 432005038; Despesas de Publicação: FAPDF; Pela Concedente: Kazuyoshi Ofugi– Diretor-Presidente; P/Instituição de Execução do Projeto: José Geraldo de Sousa Junior – Orçamentária: Código da Unidade: 11109, Programa de Trabalho: 15.451.0084.1110.9466, Reitor; e Andrea Barretto Motoyama – Coordenadora.
Natureza da Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 100, Nota de Empenho nº: 2010NE00210,no valor total de R$ 78 R$ 142.652,16 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta edois reais e dezesseis centavos); Data da Emissão: 14/09/2010, emitida sob o evento 400091, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Modalidade: Global; Procedência dos Recursos: Orçamento do Distrito Federal para o correnteexercício financeiro, Prazo de Vigência: o contrato terá vigência de 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir da data de publicação deste extrato no DODF; Prazo de Execução: O prazo para Processo: 150.001641/2010; Partes: DF/SC/FAC X VANESSA MEDRADO DO AMARAL.
execução e conclusão da obra será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebi- Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato N.º 258/2010; Objeto: O presente contrato tem mento da Ordem de Serviço Externa; Data da Assinatura: 16/09/2010. Signatários: Pelo Distri- por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto to Federal: LUIZ AFONSO LUSTOSA DO AMARAL, Pela Contratada: CARLOS EMILIO “RATÃO” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 39.477,50 (trinta e nove MALDI, na qualidade Engenheiro Civil.
mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos) que serão liberados em parcela únicae transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002 a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/ Processo: 140.000.274/2010; Partes: DF/RAVII X MC Incorporação e Consultoria Ltda.,: Edital 0002 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Vigência: O presente contrato entrará em de Convite nº 07/2010 - CPL/RAVII; Objeto: Execução de Revitalização da quadra poliesportiva vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias); da quadra 17 do Paranoá - DF; VALOR: R$ 145.566,38 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos Executor: Graziele Pires da Silva, matrícula 174.779-7, p/ cedente: José Silvestre Gorgulho. P/ e sesenta e seis reais e trinta e oito centavos); Dotação Orçamentária: Código da Unidade: 11109, Beneficiário Vanessa Medrado do Amaral, Testemunhas: Renato Armando e José Rodrigues.
Programa de Trabalho: 15.451.0084.1110.9466, Natureza da Despesa: 44.90.51, Fonte de Re-curso: 100, Nota de Empenho nº: 2010NE00209, no valor total de R$ 145.566,38 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e sesenta e seis reais e trinta e oito centavos); Data da Emissão: Processo: 150.001350/2008; Partes: DF/SC/FAC X LUIZA HIROKO YAMADA KUWAE. Na 14/09/2010, emitida sob o evento 400091, Modalidade: Global; Procedência dos Recursos: Orça- qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato N.º 277/2010; Objeto: O presente contrato tem por mento do Distrito Federal para o corrente exercício financeiro, Prazo de Vigência: o contrato terá objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “ODI- vigência de 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir da data de publicação deste extrato no DODF; TCHAN EISA” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 98.864,00 (noventa Prazo de Execução: O prazo para execução e conclusão da obra será de 60 (sessenta) dias corridos, e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais) que serão liberados em parcela única e transferidos contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço Externa; Data da Assinatura: 16/09/2010.
à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à Signatários: Pelo Distrito Federal LUIZ AFONSO LUSTOSA DO AMARAL, Pela Contratada: conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio ANA CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA, na qualidade Sócia.
à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Vigência: O presente contrato entrará em vigência a partir Nº 180, segunda-feira, 20 de setembro de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal
da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias); Executor: Teresa mencionado. Valor do Contrato: R$28,00 (vinte e oito reais); Data da Assinatura: 15 de setembro Cristina Antunes, matrícula 174.758-4, p/ cedente: José Silvestre Gorgulho. P/ Beneficiário de 2010; Signatários: pela Cedente: GERSON DIAS DE LIMA, pela Autorizatária: SÉRGIO Luiza Hiroko Yamada Kuwae, Testemunhas: Renato Armando e José Rodrigues.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Processo: 150.001627/2009; Partes: DF/SC/FAC X RAFAELA CAMELO VIEIRA. Na qualida-de de Beneficiário. Espécie: Contrato N.º 269/2010; Objeto: O presente contrato tem por objeto RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “DE LEILA O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa PARA LUPI” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 69.870,00 (sessenta apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no proces- e nove mil oitocentos e setenta reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta so 150.002.098/2010, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa C. DE CARVALHO PRODUÇÕES ARTISTI- dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e CAS LTDA., no valor de R$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), destinados ao pagamento de à Cultura do DF – Fonte 100; Vigência: O presente contrato entrará em vigência a partir da gastos com a contratação do solista ANDRÉ TAVORA KACOWICZ, para o concerto da Or- liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias); Executor: Francisco questra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, no dia 14 de setembro de 2010, na Sala Lilian Branco Campos, matrícula 174.653-7, p/ cedente: José Silvestre Gorgulho. P/ Beneficiário Villa Lobos, dentro da Programação da OSTNCS, e, em conseqüência, autorizou o empenho da Rafaela Camelo Vieira, Testemunhas: Renato Armando e José Rodrigues.
despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993,ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de setembro de 2010.
Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 138/2010. Contratantes: O Distrito José Silvestre Gorgulho, Secretário de Estado de Cultura.
Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa SOUSA GO-MES EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.; Processo: 150.002.091/2010; Objeto: O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada da SALA VILLA LOBOS, situada apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no proces- no Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, so 150.002.099/2010, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a destina-se a realização do espetáculo “MINHA MÃE É UMA PEÇA”. O prazo de permis- inexigibilidade de licitação em favor da empresa OSSOS DO OFÍCIO – CONFRARIA DAS são será no dia 02 de outubro de 2010, às 19 horas. Tudo de acordo com o processo acima ARTES, no valor de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), destinados ao pagamento de mencionado. Valor do Contrato: R$10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); Data da Assina- gastos com a contratação do solista JAIRO DINIZ, para o concerto da Orquestra Sinfônica do tura: 14 de setembro de 2010; Signatários: pela Cedente: GERSON DIAS DE LIMA, pela Teatro Nacional Cláudio Santoro, no dia 14 de setembro de 2010, na Sala Villa Lobos, dentro da Permissionária: FLAVIA DE SOUZA GOMES.
Programação da OSTNCS, e, em conseqüência, autorizou o empenho da despesa e a realização dopagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 140/2010. Contratantes: O Distrito Federal, Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a senhora MARIA ANTONIETA para que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de setembro de 2010. José Silvestre Gorgulho, VILELA MENDES; Processo: 150.002.101/2010; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada da SALA nº01 do Centro de Dança do Distrito Federal; Destinação: Oimóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização de CURSOS REPERTÓRIO DO GRUPO CORPO E BALLET CLÁSSICO. O prazo de permissão será dias 17, 18 e 19 de No Extrato de Ratificação, publicado no DODF nº 176, de 14 de setembro de 2010, página35, setembro de 2010, no horário de 9 às 10:30 horas e os dias 18 e 19 de setembro de 2010, das 10:30 ONDE SE LÊ: “. Processo 50.002.62/2010.”, LEIA-SE: “. Processo 50.002.062/2010.”.
às 12:45 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Valor do Contrato: R$500,00(quinhentos reais); Data da Assinatura: 15 de setembro de 2010; Signatários: pela Cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE
GERSON DIAS DE LIMA, pela Permissionária: MARIA ANTONIETA VILELA MENDES.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 139/2010. Contratantes: O Distrito Federal,através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa ARTEVIVA PRODUÇÕES EDITAL Nº 175, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
ARTISTICAS LTDA.; Processo: 150.002.102/2010; Objeto: O presente Termo tem por objetoa Permissão Qualificada da SALA nº05 do Centro de Dança do Distrito Federal; Destinação: O O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização de ENSIOS DA V MOSTRA DE FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de INTÉRPRETES E CRIADORES. O prazo de permissão será dias 21, 22, 23, 24 de setembro de março de 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área para o imóvel situado à Quadra 402, 2010, no horário de 10 às 15 horas e di 25 de setembro de 2010, das 10 às 13 horas para Ensaios.
Conjunto 01, Lote 23 da Área de Desenvolvimento Econômico do Recanto das Emas/DF, para a Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Valor do Contrato: R$500,00 (quinhentos empresa MOURA E FARIAS LTDA EPP, processo 370.000.171/2009, com pleito de incentivo reais); Data da Assinatura: 15 de setembro de 2010; Signatários: pela Cedente: GERSON DIAS econômico do PRÓ-DF II, aprovado pela Câmara Setorial do Comércio, com efeito de elaboração DE LIMA, pela Permissionária: FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA.
e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Permissão Qualificada de Uso nº099/2010-SEC. Contra- tantes: O Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa G7 PRODU-ÇÕES ARTISTICAS LTDA.; Processo 150.001.668/2010. O presente Termo tem por objeto EDITAL Nº 180, DE 27 DE AGOSTO DE 2010.
alterar a Cláusula Oitava, item 8.10, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA – O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO Da Lotação e dos Ingressos: 8.10 - Não será permitida a venda de quaisquer ingressos com valor FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de expresso em centavos, ficando o preço do ingresso inteira fixado em R$30,00 (trinta reais), março de 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área para o imóvel situado à Conjunto A, referente à sessão do dia 16/09/2010; R$ 40,00 (quarenta reais), referente às sessões dos dias 17 Lote 02, da Área de Múltiplas Atividades – AMA- GAMA/DF, para a empresa AVANÇO CON- e 19/09/2010, R$50,00 (cinquenta reais), referente à sessão do dia 18/09/2010. Estando a meia SULTORIA E AUDITORIA CONTABIL S/S, processo 370.000.523/2008, com pleito de incenti- entrada estendida aos assinantes do Cartão Mais Você do Correio Braziliense e do Cartão do vo econômico do PRÓ-DF II, aprovado pela Câmara Setorial de Serviço, Turismo e Hospitalidade, Clube do 7. Devendo as partes observar as disposições da Lei nº 10.741 de 03/10/2003, das Leis com efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, Distritais nºs 3.502, de 20/12/2004 e 3.520 de 03/01/2005 e do Decreto nº 26.383 de 21/11/2005.
no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.
2) Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato acima mencionado. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de setembro de 2010; Assinatura:p/Cedente: GERSON DIAS DE LIMA; p/Permissionária: FREDERICO DE PAULO BRAGA; EDITAL Nº 183, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Testemunhas: TATIANE REZENDE MEDEIROS e MARLENE DE SOUSA OLIVEIRA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 41/2010. Contratantes: O Distrito Federal, através da março de 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área para o imóvel situado à Conjunto H, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e SÉRGIO ANTONIO VIEIRA DE MELLO Lote 15, da Área de Múltiplas Atividades – AMA- GAMA/DF, para a empresa WELTON DOS SEIFFERT; Processo: 150.001.967/2010; Objeto: O Termo tem por objeto a autorização de uso SANTOS PEREIRA ME, processo 160.002.530/2001, com pleito de incentivo econômico do do TEATRO DE BOLSO, com área de 80m2, localizado no ESPAÇO CULTURAL 508 SUL, PRÓ-DF II, aprovado pela Deliberação nº 35/2002-CCP/CPDI, com efeito de elaboração e apre- para a realização de Pré Produção do filme PROCURANDO JOSEF, serão utilizados os dias 16, sentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, 23 e 30 de setembro de 2010, das 20:00 às 22:30 horas e 07, 14, 21 e 28 de outubro de 2010, contados da data de publicação do presente no DODF.
sempre às quintas-feiras, das 20:00 às 22:30 horas. Tudo de acordo com o processo acima Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 180, segunda-feira, 20 de setembro de 2010 EDITAL Nº 206, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
pequenos de pessoas idosas de 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com diversos graus de O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO dependência. Oferece proteção integral e cuidados para a promoção e preservação da saúde FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de março física e emocional dos(as) usuários(as) e a observância de seus direitos e garantias, em locais de 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área para o imóvel situado à Quadra 02, Conjunto adequados e ambiente com características residenciais e comunicação com o mundo externo” “A”, Lote 22, do Setor de Desenvolvimento Econômico M Norte – Taguatinga/DF, para a empresa , leia-se: “ Objeto: Serviço de Acolhida em Abrigo para Idosos e/ou Pessoas Adultas com GRAÚNA MECÂNICA E SERRALHERIA LTDA ME, processo 370.000.749/2009, com pleito de Deficiência, visando acolhimento de grupos pequenos de pessoas idosas de 60 anos ou mais, incentivo econômico do PRÓ-DF II, aprovado pela Deliberação do COPEP/DF em sua 72ª Reunião de ambos os sexos, com diversos graus de dependência. Oferece proteção integral e cuidados Ordinária, com efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e para a promoção e preservação da saúde física e emocional dos(as) usuários(as) e a observân- Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.
cia de seus direitos e garantias, em locais adequados e ambiente com características residen- ciais e comunicação com o mundo externo.” EDITAL Nº 209, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
março de 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área para o imóvel situado à Quadra 04,Conjunto G, Lote 06 da Área de Desenvolvimento Econômico Centro Norte de Ceilândia/DF,para a empresa F.M DA SILVA DISTRIBUIDORA DE VIDROS ME, processo 370.000.801/ COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
2008, com pleito de incentivo econômico do PRÓ-DF II, aprovado pela Câmara Setorial deComércio, com efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.
CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO − PRÓ-DF Com fundamento no art. 174 da Constituição Federal, art. 161 da Lei Orgânica do DistritoFederal, no disposto na Lei nº 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº EDITAL Nº 212, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DIS- 23.210, de 4 de setembro de 2002 e na Lei nº 3.196 de 29 de setembro de 2003, e a Lei nº 3.266 TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 24.430 de 2 de março de 2004 e nos 24.430, de 02 de março de 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área para o imóvel Pareceres de nºs 28/95 – GAB-PRG, exarado no processo administrativo nº 111.000.273/90-4 situado à Quadra 04, Conjunto I, Lote 34 da Área de Desenvolvimento Econômico Centro e o 152/99-GAB/PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Sr. Procurador-Geral do Distrito Norte de Ceilândia/DF, para a empresa MANOEL MATIAS DA GAMA FILHO ME, Federal, a Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap autorizou a processo 370.000.137/2010, com pleito de incentivo econômico do PRÓ-DF II, aprovado celebração de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra de terreno pela Câmara Setorial de Serviços, Turismo e Hospitalidade, com efeito de elaboração e em nome da empresa abaixo relacionada: GUARÁ: ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES DE apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – ADEMI/DF, de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.
CNPJ nº 00.721.142/0001-48, Lote B, Conjunto 02, Quadra 11, SCIA - Processo nº 370.000.613/2009, Decisão nº 1116/2010; PANAVÍDEO TECNOLOGIA ELETRÔNICALTDA , CNPJ nº 01.026.798/0001-03, Lote 13, Conjunto 05, Quadra 14, SCIA - Processo nº EDITAL Nº 222, DE 16 DE AGOSTO DE 2010.
370.000.693/2008, Decisão nº 1117/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área para o imóvel situado à AC 319, CONJUNTO B, LOTE 17- SANTA MARIA/DF, para a empresa B LUART RESTAURADO-RA DE MOVEIS EM GERAL LTDA ME, processo 160.001.023/2002, com pleito de incentivo SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
econômico do PRÓ-DF II, aprovado pela Deliberação nº 08/03 – CCP/CPDI/DF, com efeito deelaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazomáximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 094.000.657/2010. Interessado: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL - SLU. Assunto: Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART junto ao CREA /DF. À vista do contido nos autos, e para os efeitos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, No Edital nº 608, de 21 de setembro de 2001, publicado no DODF nº 186, de 26 de setembro de Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, em 2001, bem como da Resolução nº 69 - CPDI/DF, DE 28/05/2002, publicada no DODF nº 173, de favor do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA 06/11/2001, conforme se segue ONDE SE LÊ: “. Conjunto “M”, Lote 22, do Setor de Múltiplas DO DISTRITO FEDERAL – CREA/DF, objetivando cobrir as despesas com o pagamento de 05 Atividades do Gama/DF.”, LEIA-SE: “. Conjunto J, Lote 02, do Setor de Múltiplas Atividades (cinco) Anotações de Responsabilidade Técnicas – ARTs, referente a responsabilidade pela ela- do Gama/DF.”, referente ao processo 160.001.310/2001, cujo interessado é CENTRO AUTO- boração dos Laudos Técnicos de avaliação das condições de acessibilidade espacial do Aterro do Jóquei, Núcleo de Limpeza de Brazlândia, Núcleo de Limpeza da Asa Norte – NURELNORTE,DITRAN, OFICINA E TRANSPORTE, Núcleo de Limpeza de Sobradinho, Núcleo de Planalti- No Edital nº 310, de 11 de maio de 2001, publicado no DODF nº 97, de 21 de maio de 2001, bem na e Projeto de regularização dos bens imóveis das unidades do SLU – Unidade de Brazlândia como da Resolução nº 84/01-CPDI/DF, DE 30 de agosto de 2001, publicada no DODF nº 173, de (NURELBRAZ), no valor total de R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais), de acordo com o 06 de setembro de 2001, conforme se segue, ONDE SE LÊ: “. Conjunto W, Lote 19”, do Setor despacho da Chefe de Gabinete, exarado à fl. 125 do processo em referência, bem como autorizo de Múltiplas Atividades do Gama/DF.”, LEIA-SE: “. Conjunto K, Lote 08”, do Setor de a realização da despesa e a emissão de Nota de Empenho, de conformidade com as disposições Múltiplas Atividades do Gama/DF.”, referente ao processo 160.002.980/2000, cujo interessado contidas no artigo 38, inciso I e no artigo 39, incisos II e IV do Decreto nº 16.098/94. Em 16 de é JOSE ALBERTO DA SILVA MECANICA ME.
setembro de 2010. Alexandre Gonçalves, Diretor Geral.
No Edital nº 301, de 04 de maio de 2001, publicado no DODF nº 88, de 09 de maio de 2001, bem SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
como da Resolução nº 103/01-CPDI/DF, DE 30 de outubro de 2001, publicada no DODF nº 212,de 05 de novembro de 2001, conforme se segue, ONDE SE LÊ: “. Conjunto P, Lote 01”, do Setorde Múltiplas Atividades do Gama/DF.”, LEIA-SE: “. Conjunto J, Lote 01, do Setor de Múlti- UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
plas Atividades do Gama/DF.”, referente ao processo 160.001.970/2000, cujo interessado éJOSE ELISBERTO DE SOUSA ME.
EXTRATOS DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE À AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 84/2009.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
Processo: 0460.000045/2009. - Partes: SEDF x CANTINA DA ESCOLA CLASSE 403 DE SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
SANTA MARIA. - Assinatura: 15/09/2010. - Vigência: a partir da data de sua assinatura. -Objeto: a rescisão unilateral do Termo de Responsabilidade referente à Autorização de Uso nº 84/2009, celebrado em 02/02/2009, entre a SEDF e a CANTINA DA ESCOLA CLASSE 403 DE UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SANTA MARIA. - Assinante: P/SEDF: Marcelo Aguiar dos Santos Sá.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2009-SEDF No Extrato do Convênio N° 27/2010, publicado no DODF n° 93, de 17 de maio de 2010, página Processo: 080.001889/2008. - Partes: SEDF x PLATAFORMA DA ALIMENTAÇÃO LTDA- 30, onde se lê: “Objeto: Serviço de Acolhida em Abrigo para Idosos, visando acolhimento grupos ME. - Assinatura: 16/09/2010. - Vigência: a partir da data de sua assinatura. - Valor do Termo Nº 180, segunda-feira, 20 de setembro de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal
Aditivo: R$ 92.104,80 (noventa e dois mil, cento e quatro reais e oitenta centavos. – Objeto: reais), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento retificar o valor do referido Contrato, que era de R$ 44.370,00 (quarenta e quatro mil, trezentos corrente – Lei Orçamentária nº 4461, de 30 de dezembro de 2009. A despesa correrá à conta e setenta reais), para R$ 92.104,80 (noventa e dois mil, cento e quatro reais e oitenta centavos), da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho e o da taxa inicial de ocupação, que era de R$ 739,50 (setecentos e trinta e nove reais e cinquenta 27.811.1900.9075.3435. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 325. Nota de centavos) para R$ 1.535,08 (um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oito centavos). - Assinan- Empenho: 2010NE00235, emitida em 10/09/2010 no valor de R$ 14.400,00 (catorze mil e tes: P/SEDF: Marcelo Aguiar dos Santos Sá. - P/PLATAFORMA: José Oliveira da Silva Filho.
quatrocentos reais). Fundamento legal: o presente contrato obedece aos termos da Ata deRegistro de Preços Nº 05/2009, às fls. 16/25, do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 13/ 2009 – CGAO/FUNAG, realizado com fundamento na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº No Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 41/2010, publicado no DODF nº 174, do dia 3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 10/09/2010, página 43, ONDE SE LÊ: “. processo 080.007073/2010 .”, LEIA-SE, “. proces- e da proposta da contratada de fls. 26/31, constante do processo administrativo nº 220.000.103/ 2010. Vigência: o contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assina-tura. Data de assinatura: 10 de Setembro de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal, Herbert William de Oliveira Félix, na qualidade de Secretário de Estado de Esporte. Pela contratada, Jamil Elias Suaiden, na qualidade de Representante Legal.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, por meio do Sistema de Registro dePreços, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com data e EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2008-SESP/DF, horário marcada para recebimento de propostas até 08h40min do dia 30 de setembro de 2010, objeto do procedimento administrativo nº 080.011957/2009. O Edital poderá ser retirado Processo: 220000.006/2010. Partes: DF/SESP X AMERICEL S.A. / CLARO CO. Objeto: O exclusivamente no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, Informações referentes ao presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas através do endereço (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo www.comprasnet.gov.br. Brasília – DF.
Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Da Ratificação: Permanecem inalte- Brasília/DF, 17 de setembro de 2010.
radas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de assina- tura: 13 de Agosto de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Herbert William de Oliveira Félix, na qualidade de Secretário de Estado de Esporte do Distrito Federal. Pela contratada: MatheusPereira e Alexandre de Mello Silva, na qualidade de Representantes Legais.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.
Processo: 220.000.479/2010. Partes: DF/SESP X FJ PRODUÇÕES LTDA. Objeto: O presente SUBSECRETARIA DA RECEITA
contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio logístico e material para atender ao DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
evento esportivo “6ª Corrida do Lago Sul”, a ser realizado no dia 05/09/2010, em Brasília-DF,conforme plano de trabalho às fls. 25/26, que passam a integrar o presente Termo. Do valor: o EDITAL Nº 106, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.
valor total do contrato é de R$ 59.560,00 (cinqüenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais), A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso Orçamentária nº 4461, de 30 de dezembro de 2009. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado, Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho 27.811.1900.9075.3435. Natureza da Despe- em consonância com o artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, conside- sa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 325. Nota de Empenho: 2010NE00222, emitida em 03/09/2010 rando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV daquela Lei, em 10 (dez) dias no valor de R$ 59.560,00 (cinqüenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais). Fundamento legal: após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou, se o presente contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços Nº 05/2009, às fls. 16/25, do preferir apresentar requerimento de parcelamento junto à Agência de Atendimento da Receita Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 13/2009 – CGAO/FUNAG, realizado com fundamento de sua Circunscrição Fiscal, ou ainda apresentar impugnação à exigência fiscal no prazo de 20 na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da (vinte) dias a contar desta intimação, segundo o artigo 11, inciso V da supramencionada Lei.
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da proposta da contratada de fls. 26/31, constante do processo O Auto de Infração encontra-se à disposição dos interessados ou de pessoa legalmente administrativo nº 220.000.103/2010. Vigência: o contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a autorizada, nos dias úteis, das 13:00 às 18:00 horas, na Gerência de Preparo Processual - contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 03 de Setembro de 2010. Signatários: Pelo GEPRE, da Diretoria de Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra Distrito Federal, Herbert William de Oliveira Félix, na qualidade de Secretário de Estado deEsporte. Pela contratada, Jamil Elias Suaiden, na qualidade de Representante Legal.
02, Edifício Vale do Rio Doce, 4º Andar, Sala 405/406, Brasília-DF. Relacionado na seguinteordem: N.ºAI, RAZÃO SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU CPF. 1) 4.813/2007, WILTON EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.
FORTUNATO DE SOUZA ME, 07.439.821/001-65.
Processo: 220.000.479/2010. Partes: DF/SESP X FJ PRODUÇÕES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio logístico e material para atender aoevento esportivo “20ª Corrida das Pontes”, a ser realizado no dia 10/10/2010, na RA Lago Sul, EDITAL Nº 107, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.
conforme plano de trabalho às fls. 27/28, que passam a integrar o presente Termo. Do valor: o A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- valor total do contrato é de R$ 59.560,00 (cinqüenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais), TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado, Orçamentária nº 4461, de 30 de dezembro de 2009. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação em consonância com o artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, conside- Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho 27.811.1900.9075.3435. Natureza da Despe- rando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV daquela Lei, em 10 (dez) dias sa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 325. Nota de Empenho: 2010NE00223, emitida em 03/09/2010 após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou, se no valor de R$ 59.560,00 (cinqüenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais). Fundamento legal: preferir apresentar requerimento de parcelamento junto à Agência de Atendimento da Receita o presente contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços Nº 05/2009, às fls. 16/25, do de sua Circunscrição Fiscal, ou ainda apresentar impugnação à exigência fiscal no prazo de 20 Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 13/2009 – CGAO/FUNAG, realizado com fundamento (vinte) dias a contar desta intimação segundo, o artigo 11, inciso V da supramencionada Lei.
na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da O Auto de Infração encontra-se à disposição dos interessados ou de pessoa legalmente Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da proposta da contratada de fls. 26/31, constante do processo autorizada, nos dias úteis, das 13:00 às 18:00 horas, na Gerência de Preparo Processual - administrativo nº 220.000.103/2010. Vigência: o contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a GEPRE, da Diretoria de Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 03 de Setembro de 2010. Signatários: Pelo 02, Edifício Vale do Rio Doce, 4º Andar, Sala 405/406, Brasília-DF. Relacionado na seguinte Distrito Federal, Herbert William de Oliveira Félix, na qualidade de Secretário de Estado de ordem: N.ºAI, RAZÃO SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU CPF. 1) 13.966/2010, FC HIGIE- Esporte. Pela contratada, Jamil Elias Suaiden, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.
Processo: 220.000.496/2010. Partes: DF/SESP X FJ PRODUÇÕES LTDA. Objeto: O pre- EDITAL Nº 108, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.
sente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio logístico e material para A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- atender ao evento esportivo “Eixão da Sustentabilidade”, a ser realizado no dia 12/09/2010, TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de na RA Lago Sul, conforme plano de trabalho às fls. 13/14, que passam a integrar o presente suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado, em Termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 14.400,00(catorze mil e quatrocentos consonância com o artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, considerando- Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 180, segunda-feira, 20 de setembro de 2010 se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV daquela Lei, em 10 (dez) dias apósa publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou, se SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
preferir apresentar requerimento de parcelamento junto à Agência de Atendimento da Receita DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
de sua Circunscrição Fiscal, ou ainda apresentar impugnação à exigência fiscal no prazo de 20(vinte) dias a contar desta intimação, segundo o artigo 11, inciso V da supramencionada Lei.
O Auto de Infração encontra-se à disposição dos interessados ou de pessoa legalmente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2010 - SUBCAD autorizada, nos dias úteis, das 13:00 às 18:00 horas, na Gerência de Preparo Processual - Edital de Chamamento Público nº 01/2010-SUBCAD, para fins de concessão ou renovação de GEPRE, da Diretoria de Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra registro no Cadastro de Entes ou Agentes Antidrogas do Distrito Federal – CEAAD junto ao 02, Edifício Vale do Rio Doce, 4º Andar, Sala 405/406, Brasília-DF. Relacionado na seguinte Conselho de Políticas Sobre Drogas do Distrito Federal – CONEN/DF.
ordem: N.ºAI, RAZÃO SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU CPF. 1) 5.013/2010, INNOVARE O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO MOVEIS & INTERIORES LTDA ME, 07.498.274/001-17.
DISTRITO FEDERAL, respondendo, com base no artigo 199, da Constituição Federal de 1988 e na Lei 8.666/93 e suas alterações, § único do artigo 219 da Lei Orgânica do Distrito Federal, LeiComplementar DF nº 819/09, e RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2009-CONEN, torna pú- DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
blico que está recebendo solicitações para fins de concessão ou de renovação de registro junto ao AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO
Cadastro de Entes ou Agentes Antidrogas do Distrito Federal – CEAAD junto ao Conselho dePolíticas Sobre Drogas do Distrito Federal – CONEN/DF.
1. DO OBJETO EDITAL Nº 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.
1.1 O presente Chamamento Público tem por objeto a concessão ou renovação de registro junto O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO, ao Cadastro de Entes ou Agentes Antidrogas do Distrito Federal – CEAAD.
DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA 1.2 Para fins do presente edital, são entes ou agentes antidrogas no Distrito Federal: DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDE- a) pessoa física ou jurídica que atue na redução da demanda e ou na redução de danos à saúde e à RAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria nº 648, de 21 de dezembro de 2001, alterado pela Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002 e no uso da b) empresa ou organização da sociedade civil que exerça atividade de atenção a pessoas com delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10, de 13 de fevereiro de 2009, transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa (SPA); observada a Ordem de Serviço nº 06, de 16 de fevereiro de 2009 e conforme o art. 27-a do c) órgão governamental que exerça atividade de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do Decreto nº 18.955/97 e o art. 20 do Decreto nº 25.508/05, concede: PARALISAÇÃO Tempo- uso, abuso ou dependência de substância psicoativa (SPA); rária pelo prazo de 180 dias a partir da data da publicação do presente edital para a empresa: d) empresa, órgão público ou organização não-governamental que exerça atividade de redução da FATTOH MODAS COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA ME, CF/DF: 07.521.600/001- demanda e ou de redução de danos à saúde e à sociedade; 97, endereço: CONDOMINIO MINI-CHACARAS ES 7B LOTE 02 LOJA 01, em SO- e) Comunidade Terapêutica, Centro de Recuperação ou similares; f) Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas – CAPS-AD; AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE PLANALTINA
h) Instituição de ensino ou pesquisa.
1.3 São consideradas agentes as pessoas físicas.
1.4 São consideradas entes as pessoas jurídicas, as quais são obrigadas a se registrarem junto ao EDITAL Nº 03, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.
CONEN/DF para seu regular funcionamento.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE PLANALTINA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RE- 2.1 O requerimento instruído com a documentação listada no item 2.2 deverá ser entregue a partir CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso do dia 22 de setembro de 2010, na Subsecretaria de Políticas de Combate às Drogas, situada na de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, e conforme o art. 27-A do Decreto nº QNG, Área Especial 01 Lote 22, Bloco III, Sala 02, Taguatinga Norte, CEP. 72.118-900 – 18.955/97 concede, paralisação temporária pelo prazo de 180 dias a partir da data da publicação do presente edital para a(s) empresa(s) a seguir listada(s) conforme ordem: Processo, CF/DF, 2.2 O processo para concessão ou renovação de registro deverá ser instruído na forma abaixo Razão Social e Endereço: 122.000962/2010, CF/DF 07518632/001-08, JF COMERCIO E PRE- SENTES LTDA ME, SRN-A QD 3 CJ 3G LT 48 LOJA 01 PLANALTINA/DF.
a) Concessão ou renovação de registro de agente: I - Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Políticas sobre Drogas do DistritoFederal – CONEN/DF, com exposição dos motivos para o registro; BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
II – Cópia da Identidade Civil (RG);III – Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS IV – Cópia de comprovante de residência e domicílio no Distrito Federal; VI – Cópia do registro profissional, se couber; Contratada: JR de Oliveira Comércio, Construções, Administração e Serviços Ltda. ME. Objeto: VII - Certidões negativas originais, civil e criminal, da Justiça Federal e do Distrito Federal.
Prestação de serviços de correspondente não-bancário Contrato DIRAD/DESEG-2010/136.
VIII – Currículo, com as devidas comprovações, que detalhe a atuação antidrogas; Assinatura: 09/09/2010. Vigência: 36 meses. Valor: R$660.000,00. Licitação: Credenciamento b) Concessão ou renovação de registro de ente: 011/2009. Signatários pelo BRB: André Luís Carvalho da Motta e Silva. Pela Contratada: José I - Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal dos Reis de Oliveira. Executora: Cláudia Caldeira Alves. Processo: 409/2010.
– CONEN/DF, com exposição dos motivos para o registro;II – Cópia do Contrato Social e da última alteração contratual registrados na Junta Comercial do O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A, Torna Público a rescisão em 09/09/2010 do III – Cópia dos atos constitutivos (ata de fundação e estatuto) e do Regimento Interno, com as Contrato DIRAT/DESEG-2008/007, celebrado com JR de Oliveira Comércio, Constru- alterações devidamente registradas V – Cópia do registro no Cadastro Nacional de Entidades de ções, Administração e Serviços Ltda. ME, abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e disponibiliza os autos do processo 041.000.014/2008, no SBS, VI – Cópia do alvará de funcionamento ou, em caso de negativa pelo órgão responsável, planta Quadra 01, Bloco E, Edifício Brasília, 16º andar.
baixa e parecer favorável ao uso pretendido, expedido por engenheiro civil devidamente registrado VII – Cópia da ata da eleição da atual diretoria, com eventuais alterações devidamente registradasou certidão de inteiro teor fornecida pelo Cartório de Pessoas Jurídicas; AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2010.
VIII – Cópia autenticada em cartório do balanço financeiro da entidade referente ao exercício O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A, Torna Público o Pregão Eletrônico nº 56/2010. Data, anterior, aprovado pelo conselho fiscal, assinado pelo representante legal e por profissional horário e endereço eletrônico para abertura: 04/10/2010, às 9h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: registrado no Conselho Regional de Contabilidade; Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para IX - Certidões negativas originais, civil e criminal, da Justiça Federal e da Justiça do Distrito o sistema de gravação de chamadas telefônicas do Ed. Brasília, de fabricação Commodity, modelo Federal, de todos os membros da Diretoria; Gravacomm, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor X – Declaração de Responsabilidade Técnica – DRT junto ao CONEN/DF, nos termos da RDC estimado: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Local de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br. Processo 433/2010.
XI – Cópia do Plano de Trabalho, compatível com as diretrizes da Política Nacional sobre Drogas, com a Política Nacional sobre o Álcool e com a Política Distrital sobre Drogas; XII – Cópia do Programa Terapêutico, com indicação e assinatura do responsável técnico; Nº 180, segunda-feira, 20 de setembro de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal
XIII – Cópia do Relatório de Atividades desenvolvidas no exercício anterior, assinado pelo 4. Excluir do subitem 3.4 do Edital n.º 39, os candidatos mencionados a seguir, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, 2.2 A documentação requerida neste artigo deverá ser apresentada conforme a natureza jurídica do resultado final na prova de capacidade física, nota final no concurso público e ordem de classifi- solicitante do registro, podendo ser dispensados os itens que não se apliquem ou substituídos por cação do candidato no concurso público. 100103472, EDSON ALVARES DE MACEDO, 54.00, Apto, 54.00, 40; 100106287, FRANCISCO PEREIRA LEAL, 64.00, Apto, 64.00, 36; 100101828, 2.3 O processo para concessão ou renovação de registro, após instruído pela SUBCAD, no prazo JOSE WASHINGTON FONSECA CAITANO, 60.00, Apto, 60.00, 37; 100137270, MARIA máximo de 07 (sete) dias, será encaminhado ao CONEN/DF.
DO CARMO ROSA DE CARVALHO DE SOUSA, 60.00, Apto, 60.00, 38; 100101772, RO- 2.4 o Presidente do CONEN/DF distribuirá o processo a um dos conselheiros do CONEN/DF, o MERIO SOARES BATISTA, 70.00, Apto, 70.00, 35; 100120245, VILDINE DE SOUZA DIAS, qual emitirá parecer avaliatório, após análise da documentação apresentada pelo solicitante e de realização de visita técnica ou acompanhamento de atividade realizada pelo ente ou agente, 5. Incluir no subitem 3.2.1 do Edital n.º 39, o candidato mencionado a seguir, na seguinte ordem: opinando a respeito do deferimento ou não do registro.
número de inscrição, nome do candidato, nota final na prova objetiva, nota final na prova prática, 2.5 Após a emissão do parecer avaliatório, o processo de concessão ou renovação de registro será nota final no concurso público e ordem de classificação do candidato no concurso público na submetido ao presidente do CONEN/DF, que decidirá sobre o pleito.
listagem específica. 100126610, EDMILSON DE PADUA GONCALVES (candidato sub judi- 2.6 Qualquer decisão do presidente do CONEN/DF quanto à concessão ou renovação de registro deverá ser apresentada plenária do colegiado do CONEN/DF imediatamente posterior ao ato, 5.1. Os candidatos que, na forma do subitem 3.2.1 do Edital n.º 39, encontravam – se em classificação igual ou maior que a do candidato retro mencionado ficam todos reposicionados em 3. DO INDEFERIMENTO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO 3.1 O registro poderá ser negado, suspenso ou cancelado por decisão do Colegiado do CONEN/ DF. A negação dar-se-á quando não forem preenchidos os requisitos necessários ao registro ourenovação.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 3.2 A suspensão dar-se-á quando forem apuradas irregularidades na atuação na redução da deman- da, da oferta ou dos danos à saúde e à sociedade, ou, ainda, quando ocorrer interrupção das atividades por período superior a 06 (seis) meses sem motivo justificado.
A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação de Serviços e Obras 3.3 O cancelamento dar-se-á quando ocorrer desvio de finalidade ou irregularidade que extrapole - CPLS, situada no SIA Trecho 01, Lote 03, Área Especial da CEB – Bloco B, Sala 07, em Brasília - DF, TORNA PÚBLICO que fica suspensa por tempo indeterminado a data de abertura da CONCORRÊNCIA DE OBRAS nº 005/2010-CEB DISTRIBUIÇÃO, que trata da CONTRA- 4.1 Da decisão do Presidente do CONEN/DF caberá recurso, no prazo de 15 (quinze) dias da TAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAR SE HÍPICA 138-13,8 KV COM PROJETOS ciência da negação do registro ou de sua renovação. Em caso de recurso será designado relator pelo SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO TOTAL DE EQUIPAMENTOS E colegiado do CONEN/DF, o qual terá até a reunião subseqüente do colegiado para apresentar MATERIAIS CONSTRUÇÃO CIVIL – MONTAGEM ELETROMECÂNICA E COMISSI- ONAMENTO. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: 3465-9021/9014 e fax 3465-9015.
5.1 O registro terá prazo de validade de 03 (três) anos.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2010.
5.2 O colegiado do CONEN/DF poderá conceder registro precário, com prazo de validade não superior a 01 (um) ano, quando o solicitante atender parcialmente os requisitos para concessão ou renovação de registro e apresentar projeto de adequação.
5.3 Aplica-se subsidiariamente, para os fins de concessão de registro junto ao CONEN/DF, a CEB PARTICIPAÇÕES S.A.
Resolução RDC 101, de 30 de maio de 2001 da ANVISA, no que couber.
Espécie: Contrato Simplificado nº 06/2010-CEB Participações S.A. Partes: CEBPar e ART & SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
TETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 04.223.058/0001-55, com sede no SIAQuadra 04 C, bloco D, nº 72, loja 11 Brasília - DF – Processo nº 312000024/2010-CEBPar. Datade assinatura: 31/08/2010. Valor: R$ 28.359,00. Objeto: serviços de reforma e marcenaria. Assi- CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
naturas: pela CEB Participações S.A. – CHRISTIANE MOREIRA DIAS, e pela ART & TETOComércio e Serviços Ltda ME JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA AMORIM.
EDITAL Nº 50 DO CONCURSO PÚBLICO 1/2009 – CEB DISTRIBUIÇÃO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 – RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA OS COMPANHIA DE SANEAMENTO
EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM EMPREGOS DE NÍVEL O DIRETOR-GERAL DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, no uso de suas atribuições legais, TOR- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7881. ASS: 03/09/2010. Processo: 092.003.204/2009. Par- NA PÚBLICA a exclusão e inclusão de candidatos do resultado final do concurso público para tes: CAESB X AMBQUALITY CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: alterando provimento de vagas para contratação imediata e formação de cadastro de reservas para empregos as Cláusulas Terceira (Preço/Valor), Quarta (Prazo de Execução/Vigência) e Décima (Fiscali- de nível superior, médio e fundamental, objeto do Edital nº 39/2010, 22 de junho de 2010, zação). Fica acrescida ao valor do Contrato a quantia de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos publicado no DODF nº 121, 24 de junho de 2010, conforme segue.
reais), passando o total contratual de R$ 71.115,00 (setenta e um mil, cento e quinze reais) 1. Excluir do subitem 1.17 do Edital n.º 39, o candidato mencionado a seguir, na seguinte ordem: para 78.315,00 (setenta e oito mil, trezentos e quinze reais). Os prazos de execução e de número de inscrição, nome do candidato, nota final na prova objetiva, nota final na prova discur- vigência do mencionado, Contrato ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias, passando siva, nota final no concurso público e ordem de classificação do candidato no concurso público.
as datas de vencimentos de 07/09/2010 para 06/12/2010 e 01/11/2010 para 30/01/2011, 100136770, RITA DE CASSIA TOLEDO LEAL, 48.00, 7.90, 55.90, 42.
respectivamente. A Cláusula Nona do Contrato em referência, passa a viger com a seguinte 2. Excluir do subitem 2.1 do Edital n.º 39, o candidato mencionado a seguir, na seguinte ordem: redação: “A CAESB exercerá a fiscalização do Contrato por meio da Unidade de Monitora- número de inscrição, nome do candidato, nota final na prova objetiva, nota final na prova discur- mento e Informações de Recursos Hídricos – PHI/DP, e visando atender o TAA nº 16/2010- siva, nota final na prova prática, nota final no concurso público e ordem de classificação do DIRAG/CPNT, designa o empregado Tiago Pinto da Trindade, Matrícula nº 51.635-0 para candidato no concurso público. 100154536, ELLEN KRISTINA DE MEDEIROS BASILIO, esse fim, podendo sustar os serviços que estejam em desacordo com as especificações e condições estabelecidas no contrato”. Assinantes: Pela CAESB: Virgílio de Melo Peres – 2.1. Os candidatos que, na forma do subitem 2.1 do Edital n.º 39, encontravam – se em Diretor de Produção e Comercialização. Pela AMBQUALITY CONSULTORIA AMBIEN- classificação maior que a do candidato retro mencionado ficam todos reposicionados em uma colocação anterior.
3. Excluir do subitem 3.2 do Edital n.º 39, os candidatos mencionados a seguir, na seguinte ordem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019/2010. (*) número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota Processo: 092.005152/2010. Pregão Eletrônico nº 042/2010-CAESB. Objeto: Registro de Preços final na prova prática, nota final no concurso público e ordem de classificação do candidato no para aquisição de materiais cerâmicos (tubos e conexões), por lote cotado. Assinatura da Ata: 07/ concurso público. 100104532, ADAO RODRIGUES DA SILVA, 40.00, 7.63, 47.63, 49; 09/2010. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. Empresas Adju- 100111123, ANDERSON CLEITON SILVA CAMPOS, 46.00, 9.79, 55.79, 46; 100126610, dicatárias: INCTAM INDÚSTRIA CERÂMICA TAMBAÚ LTDA-EPP. Valor: R$ 90.000,00 EDMILSON DE PADUA GONCALVES (candidato sub judice), 43.00, 9.58, 52.58, 47; (noventa mil reais), para o ITEM 9 (lote); TUBOS CERÂMICOS TAMBAÚ LTDA-EPP.
100116962, FABIO INACIO DOS SANTOS PEQUENO, 39.00, 9.12, 48.12, 48.
Valor: R$ 82.002,00 (oitenta e dois mil e dois reais), para os ITENS 1 a 8, 11 e 12 (lotes); Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 180, segunda-feira, 20 de setembro de 2010 CERÂMICA PARAPUAN LTDA. Valor: R$ 127.233,06 (cento e vinte e sete mil, duzentos e aos servidores dos órgãos do Distrito Federal, conforme especificações e condições cons- trinta e três reais e seis centavos), para os ITENS 10 e 13 (lotes).
tantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 07 de outubro de 2010, processo 410.001.513/2010-SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Infor- mações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no original pela Coordenadoria do Diário Oficial, Brasília/DF, 17 de setembro de 2010.
publicado no DODF nº 175, de 13 de setembro de 2010, página 69.
SECRETARIA DE ESTADO DE
O PRESENTE pregão tem por objeto o Registro de Preços de Material Hospitalar (cateter), para PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
atender a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, conforme especificação e condições constantesdo Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 09h00min do dia 04 de SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
outubro de 2010, processo 411.000.165/10-CELIC. O respectivo edital poderá ser retirado CENTRAL DE LICITAÇÕES
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao ca-dastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2010.
O PRESENTE pregão tem por objeto a aquisição de material para análise laboratorial (tiras reagentes para urinálise) para Registro de Preços, conforme especificação e condições constantes OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de chamadas telefônicas de longas do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 01 de distâncias, nacionais (chamada interurbanas) e internacionais com ligações originadas de outubro de 2010, processo 411.000.190/2010-SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado telefones fixos comutados (STFC), com Discagem Direta a Ramal – DDR, para atender a exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao ca- diversas unidades da SEAPA, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de dastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
referência constante do Anexo I do Edital. processo 070.000.071/2010-SEAPA. Data e horá- Brasília/DF, 17 de setembro de 2010.
rio para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 04 de outubro de 2010. O respec- tivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br.
Informações através do telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2010.
O PRESENTE pregão tem por objeto a aquisição de medicamentos (fentanila, filgrastima, fitome- nadiona, fluconazol, flumazenila, flunitrazepam, flunitrazepam, fluoresceina, fluoxetina, folitro-pina, fulvestranto, furosemida, gaciclovir, gencitabina, gentamicina, glibenclamida, glicerina, gli- clazida, gliconato, glicosamina, glicose, glucagon, gonadotrofina, haloperidol, heparina sódica, OBJETO: Contratação de empresa especializada para revisão e manutenção dentro dos prazos hialuronato, hialuronidase e hidralazina), para Registro de Preços, conforme especificações e da garantia das viaturas da marca NISSAN/FRONTIER da Polícia Civil do Distrito Federal- condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: PCDF, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do presente 09h00min do dia 13 de outubro de 2010, processo 411.000.184/10-SEPLAG. O respectivo edital edital. Abertura: 06 de outubro de 2010 às 09h00min. O respectivo edital poderá ser retirado pelo poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Seção referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone (61) 3312.5325 de Protocolo da Central de Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, Brasília/DF, 17 de setembro de 2010.
Térreo, Edifício Lino Martins Pinto – Brasília/DF, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes OBJETO: Contratação dos serviços de locação de veículos com motorista, combustível e seguro total, que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital. processo 063.000.338/2009- a possíveis alterações. Processo(s) nº.: 052.001.471/2010-PCDF.
FHB. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 18 de outubro de 2010. O Brasília/DF, 17 de setembro de 2010.
respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br.
Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2010.
O PREGOEIRO comunica a decisão de revogar o Pregão nº 189/2008, cujo objeto aquisição de material hospitalar (afastador retal, clamp intestinal doyen, clampe para sutura mecânica em OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico fixo Comu- bolsa, especulo retal pratt, especulo retal sims, estilete para fístula anal biolivar, kit ligadura tado - (STFC), sob a modalidade de feixes – E1 (30 CANAIS BIDIRECIONAIS), para a Secre- elástica, pinça dissecção bishop-harmon e outros) para o sistema de registro de preços, conforme taria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal, podendo especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do presente ainda haver ampliação ou redução dos serviços mediante necessidade do Órgão, conforme espe- edital, processo 411.000.107/2007, com fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e Parecer cificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das Técnico nº 070/2010/O – ATL/CELIC, devidamente fundamentado, acolhido e aprovado pela propostas: 08h30min do dia 30 de setembro de 2010, processo 410.000.157/2010-SEPLAG. O autoridade competente, estando o processo a disposição nesta Central de Licitações. Fica assegu- respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br.
rado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea “c”, inciso Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório Brasília/DF, 16 de setembro de 2010.
sem manifestação o ato da revogação restará consumado.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2010.
OBJETO: Aquisição de material de consumo (fusor, navete deslizante, pescador, bucha com aranha e porca, conjunto de lubrificante de linha de ar, correia, retentor, rolamentos, válvula solenóide), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo 411.000.154/ para recebimento das propostas: 08h30min do dia 1º de outubro de 2010, processos nºs 112.002.668/ 2010, cujo objeto é a de aquisição de medicamentos de alto custo, por meio do sistema de registro 2010-NOVACAP, 390.000.574/2010-SEDUMA, 150.000.934/2010-SEC. O respectivo edital de preços para atendimento de ações judiciais visando ao atendimento da Secretaria de Estado poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações Extraordinária de Logística e Infraestrutura de Saúde (morfina, nitrazepam, octreotida, olanzapi- na, penicilamina, pramipexol, pravastatina, primidona, quetiapina, raloxifeno, ribavirina, riluzo- Brasília/DF, 17 de setembro de 2010.
le, risedronato, risperidona, rivastigmina, salbutamol, selegilina, sevelamer, sildenafil, sirolimus, somatrofina, sulfasalazina, tacrolimus, tacrolimus, topiramato, triptoerrelina, vigabatrarina, zi-prazidona e outros), conforme discriminação, descrição, características, prazos, condições e demais obrigações e informações constantes do Edital e seus anexos, será realizada no dia 30 de OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento para ministrar os cursos de setembro de 2010, às 08h:30min, tendo em vista a retificação do anexo I. Os proponentes informática básicos e avançados de World, Access e Excel, na modalidade presencial, destinado inscritos deverão reinscrevem suas propostas de preços. O novo edital poderá ser retirado Nº 180, segunda-feira, 20 de setembro de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br, através do telefone 0xx(61) Brasília/DF, 17 de setembro de 2010.
O PREGOEIRO comunica aos interessados que o edital acima citado sofreu a exclusão da plani- lha informativa, conforme consta o programa de monitorização em domicílio e via PSF, (anexo I).
Tendo em vista que essas alterações não influenciam na elaboração de proposta, permanecem inalterados a data e horário do certame, processo 411.000.170/2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações refe- A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se rentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.
disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Proces- Brasília/DF, 17 de setembro de 2010.
so nº: 411.000.147/2010-CELIC/SEPLAG.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2010.
DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo O DIRETOR DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS/CELIC/SEPLAG, tendo em vista a 411.000.149/2010 – SEPLAG, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: homologação do Pregão Eletrônico n.º 242/2010, objeto do processo n.º 411.000.043/2010, CON- www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
VOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Central de Licitações, localizada no SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6.º andar – Brasília – DF, no período de 28, 31 de maio e 1º de junho de 2010, nohorário de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, para assinatura da Ata de Registro de Preços.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos nº.
063.000.568/2010 – Hemocentro, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Gestão n° 01/2010–SES/DF. Parte: DIS- AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO TRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DIS- TRITO FEDERAL. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato A PREGOEIRA comunica aos interessados a desclassificação das empresas Comercial JSM no de Gestão nº 001/2010 – SES/DF, celebrado com a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL item 01 e Rota Certa no item 06, com base no item 10.6 do edital, ou seja, as propostas apresen- DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, tadas não atendem as exigências do edital, conforme parecer técnico emitido pela Gerência de inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.198.238/0001-48, qualificada como organização social Suporte Técnico da SEPLAG. Dessa forma faz-se necessário convocar as empresas remanescen- pelo Decreto nº 31.615 de 27 de Abril de 2010, publicado no DODF nº 80, de 28/04/2010, tes dos itens 01 e 06 para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresentem a documentação de página 01, com sede na Rua Carlos Gomes, 06, Mosela, Petrópolis/RJ, CEP. 25.680-020, habilitação e propostas de preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em conformidade telefones: (24) 2243.4758, (24) 8823.2569 e (24) 9231.3059, cujo objeto é a gerência e com o item 5.5 e 6.21 do edital. Esclarecemos que por economia processual, foram convocadas operacionalização das ações e serviços de saúde da unidade de pronto atendimento – UPA todas as remanescentes dos itens citados, sendo que as propostas e documentação de habilitação tipo III, instalada na região administrativa de São Sebastião. 1.2. Tal rescisão tem como base apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Salienta-se que será mantido o direito ao no artigo 79, I, c/c artigo 78, I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o que consta nos processos contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do art. 109 060.014.577/2009 e 060.005.172/2010, que passa a fazer parte integrante do presente ins- da Lei 8.666/93. Processo nº 410.002.139/2009-SEPLAG.
trumento, independentemente de transcrição. Despesa de Publicação: SES. Data de Assina-tura: 17.09.2010. Vigência: Data de assinatura. Pela SES/DF: Fabíola de Aguiar Nunes. Tes- Brasília/DF, 17 de setembro de 2010.
temunhas: Vitor de Oliveira Rezende e Jefferson Leonardo Vieira de Souza.
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Gestão n° 02/2010–SES/DF. Parte: DIS- TRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DIS- TRITO FEDERAL. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato A PREGOEIRA CHEFE comunica aos interessados que o chefe da Central de Licitações decidiu de Gestão nº 002/2010 – SES/DF, celebrado com a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - anular o Pregão Eletrônico nº 571/2008, processo 080.010425/2007-SEE, cujo objeto é a aquisi- FILIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins ção de livros didáticos, com fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, enunciado 473 do STF e lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.198.238/0001-48, qualificada como organização Parecer Técnico nº 071/2010/O – ATL/CELIC, devidamente fundamentado, estando o processo social pelo Decreto nº 31.615 de 27 de Abril de 2010, publicado no DODF nº 80, de 28/04/ a disposição nesta Central de Licitações. Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contradi- 2010, página 01, com sede na Rua Carlos Gomes, 06, Mosela, Petrópolis/RJ, CEP. 25.680- tório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea “c”, inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido 020, telefones: (24) 2243.4758, (24) 8823.2569 e (24) 9231.3059, cujo objeto é a gerência e o prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato da anulação operacionalização das ações e serviços de saúde da unidade de pronto atendimento – UPA tipo III, instalada na região administrativa do Recanto das Emas. 1.2. Tal rescisão tem como base no artigo 79, I, c/c artigo 78, I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o que consta nos processos 060.014.577/2009 e 060.005.172/2010, que passa a fazer parte integrante do presente instru-mento, independentemente de transcrição. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 17.09.2010. Vigência: Data de assinatura. Pela SES/DF: Fabíola de Aguiar Nunes. Testemu- nhas: Vitor de Oliveira Rezende e Jefferson Leonardo Vieira de Souza.
A PREGOEIRA comunica aos interessados que a nova abertura do Pregão em epígrafe, cujo objetoé a Contratação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com aplicação de peças, em POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
veículos fora da garantia pertencentes à frota operacional da Secretaria de Estado de Desenvolvi-mento Social e Transferência de Renda, conforme condições, quantidades e especificações constan-tes do Anexo I do edital, será dia 1º de outubro de 2010 às 09h00min. Lembrando que o referido EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO Pregão encontrava-se adiado “Sine Die”. O novo edital está à disposição das empresas que já o DE SERVIÇOS Nº 148/2008-PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
retiraram, sem ônus, na Seção de protocolo desta Central de Licitações ou pelo endereço eletrônico Processo: 052.000.505/2008. Partes: Distrito Federal/POLÍCIA CIVIL x LINK-DATA IN- www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras. Aos demais interessados, mediante FORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, estabelecendo que DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais), que estará a disposição dos licitantes também a realização de pagamentos decorrentes da execução dos serviços, somente será possível depois na Seção de Protocolo, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, Térreo, Edifício Lino Martins de cumprido o que determina o Decreto nº 31.795/2010, que complementou o Decreto 31.355/ Pinto-Brasília/DF, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. As empresas e ou representantes que 2010. Vigência: este Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. Ratificação: adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo possíveis alterações. Processo(s) nº.: 052.000.291/2010-PCDF.
Aditivo. Data de assinatura: 05/08/2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Pedro Cardoso de Brasília/DF, 17 de setembro de 2010.
Santana Filho, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Alexander Duarte Paniago, na Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 180, segunda-feira, 20 de setembro de 2010 POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
2.2 Relação dos candidatos convocados em cumprimento a determinação judicial, para participardo Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, na condição sub judicee que possuam classificação para tal, considerados indicados na 5ª etapa – Sindicância da Vida DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
Pregressa e Investigação Social, seguinte ordem: número de inscriação, nome, nota, ação judicial.
- Dia 27 de setembro às 14:00 horas EDITAL Nº 24, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
- 10003578, Rodrigo Netto de Araujo, 82.47, Mandado de Segurança nº 2010.01.1.094859-2 / 8ª CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO (CFSDPM) DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES DA - 10003914, Amarilton Silva Monteiro, 75.73, Ação Ordinária nº 2010.01.1.107893-7 / 4º VFPDF.
- 10010215, Marialdo Junio Santos Siqueira, 74.87, – Mandado de Segurança nº 2010.01.1.095331- O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Inciso VI do artigo 1° da - 10003512, Renato de Andrade Moura, 70.94, Mandado de Segurança nº 2010.01.1.092028-8 / Portaria nº 670, de 03 de junho de 2009 e tendo em vista o constante no Edital nº 01/2009, publicado no DODF nº 05, de 07 de janeiro de 2009, alterado pelo edital nº 23 de 09MAR09, - 10009651, Carlos Fernandes Xavier Junior, 69.60, Mandado de Segurança nº 2010.01.1.095943- publicado no DODF nº 49 de 12 de março de 2009, resolve: 1. Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecerem na Academia de - 10012687, Jonathan Medeiros Santos Costa, 69.37, Mandado de Segurança nº 2010.01.1.094881- Polícia Militar de Brasília, situada no Setor Policial Sul, área especial nº 4, Asa Sul, Brasília - DF, nas datas e horários a seguir discriminados, para fins de ingresso na Polícia - 10008281, Leandro Ferreira de Santana, 68.88, Ação Anulatória nº 2010.01.1.098026-9 / 3ª Militar do Distrito Federal e matrícula no curso de formação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como a entrega da documentação prevista no - 10009352, Rafael Dreher Ramalho Glorias, 68.12, Ação Ordinária nº 2009.01.1.195154-2 / 4ª subitem 3.1 do presente edital, e ainda, a relação de candidatos que tiveram vaga reserva- da em cumprimento a determinação judicial.
2.3 Relação dos candidatos masculinos que possuem vagas reservadas no curso de formação em 2. Relação dos candidatos femininos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do cumprimento à determinação judicial na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candi- - Dia 27 de setembro às 07:00 horas.
- 10004831, Armando Sadao Rodrigues Nakano, 69.44.
10001922, Alice Marinho de Almeida, 79.09 / 10006357, Gabriela Sales Neto, 79.00 / 10001855, 3. DO INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO Ana Paula Araujo Ferreira, 78.99 / 10008027, Talita da Silva Costa, 78.93 / 10008309, Patricia CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO POLICIAL MILITAR DA POLÍCIA MILITAR Melo de Oliveira, 78.85 / 10009580, Priscila Alencar Gomes, 78.64 / 10003433, Elizangela Rodrigues Campos Marques, 78.53 / 10002921, Suelen Franca Fialho, 78.33.
3.1 O candidato convocado, deverá apresentar os seguintes documentos: 2.1 Relação dos candidatos masculinos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candi- a) PIS/PASEP ou NIT, (quem não possuir pegar formulário da DPM); b) para candidatos do sexo masculino, original do Certificado de Reservista de 1.ª ou 2.ª Categoria ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) ou declaração do Órgão/Força que serve; 10004866, Rafael Bispo Silva, 69.65 / 10002516, Nelson Mattos Dias, 69.65 / 10012277, c) declaração de acumulação ou de não acumulação de cargo público a ser preenchido na entrega da Vitor de Oliveira Resende, 69.59 / 10001141, Carlos Seixas Rodrigues, 69.57 / 10004195, Luis Fernando de Andrade Pinheiro, 69.54 / 10014587, Thiago Reis Solano, 69.52 / 10008438, d) original e cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição nos dois turnos Flavio Freitas Pereira Mendes, 69.48 / 10014701, Wender Araujo, 69.47 / 10005650, Roney Araujo Silva Junior, 69.47 / 10002684, Antonio Carvalho dos Santos Junior, 69.41 e) original e cópia do CPF sem restrição pela Receita Federal; / 10006628, Fabio Pinho dos Santos, 69.38 / 10001257, Romilton Moreira de Araujo, f) original e cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; 69.37 / 10015257, Raphael Martins de Oliveira, 69.36 / 10004725, Rodrigo Silverio Salo- g) original e cópia da Carteira de Identidade do DF; mao, 69.35 / 10001751, Laerte Louzeiro Miranda, 69.33 / 10008732, Ivan Kassio de Sousa h) declaração de bens e direitos em formulário próprio a ser preenchido na entrega da Martins, 69.33 / 10006189, Vitor Zordan Costa, 69.31 / 10002324, Francisco Aloisio Rocha Tenorio Goes, 69.29 / 10009730, Fabricio Aragao Dourado, 69.25 / 10011403, Iuri i) original e cópia do Diploma de conclusão de ensino superior, devidamente registrado, fornecido Teixeira Brito, 69.23 / 10004895, Leandro Jorge Bertoloto, 69.23 / 10000311, Bruno Costa por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)”; Guerra, 69.20 / 10013199, Samuel Araujo Dias dos Santos, 69.19 / 10005273, Frederico Brandao dos Santos, 69.19 / 10000738, Bruno Marra de Brito, 69.17 / 10010493, Diego Rodrigues Ferreira, 69.17 / 10017477, Claudio Weslanges Alves dos Santos, 69.13 / l) número de conta corrente aberta no BRB (se possuir).
10003580, Paulo Henrique Ferreira dos Santos, 69.05 / 10010490, Wallace Hermes Men- 3.2 Será considerado desistente e conseqüentemente eliminado do concurso o candidato que, uma des, 69.04 / 10006108, Bernardo Gouveia de Siqueira Campos, 69.00 / 10000831, Paulo vez convocado para ingresso (incorporação) e matrícula, não comparecer para entrega da docu- Augusto Ehndo Campos, 68.94 / 10009920, Rodrigo Xavier Lacerda Gomes, 68.93 / 10012339, Felix Morais Almeida Vieira, 68.90 / 10010923, Raphael Rezende dos Santos, 68.87 / 10017280, Henrique Arruda Fragoso, 68.87 / 10010607, Jorge Pereira de Melo, 4.1 O Soldado PM de 2.ª classe aprovado no CFSD será promovido a Soldado PM de 1.ª classe 68.86 / 10013817, Walmir Vieira da Silva Junior, 68.83.
e incluído no respectivo quadro, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da PMDF (Lei n.º 7.289/84, alterada pelas Leis n.ºs 7.475/86, 10.486/02, 11.134/05 e 12.086/09) e o Regulamen- 10010884, Marcus Vinicius Ferreira Rodrigues, 68.83 / 10010787, Arthur Rafael Moura to para o Corpo de Praças da PMDF (Decreto GDF n.º 10.260/87), respeitadas as prescrições da Schuster, 68.80 / 10004237, Mateus Gaspar Martins, 68.78 / 10015436, Mauro Rodrigues Lei do Serviço Militar e seu regulamento, salvo o candidato incluído na PMDF de forma precária Freire, 68.77 / 10009097, Wesley de Souza Silva, 68.74 / 10004929, Bernardo Fernandes em cumprimento à determinação judicial, caso não haja ordem expressa para sua promoção.
Queiroz, 68.74 / 10010734, Oscar Prado Carcovich, 68.72 / 10007178, Rubens Keller Filho,68.72 / 10013453, Jonas de Oliveira Silva Junior, 68.67 / 10002265, Ederaldo da Mata 4.2 O desempenho da atividade policial militar é de dedicação integral, podendo o policial militar Maciel, 68.66 / 10005064, Israel de Paiva Arbues Carneiro, 68.66 / 10000061, Anselmo ser convocado, em qualquer dia e horário, a critério da necessidade do emprego pela PMDF, Campos Ferraz, 68.65 / 10002960, Alerson da Silva Pires, 68.63 / 10007535, Maicon Wilson Ferreira de Oliveira, 68.62 / 10009188, Enos de Oliveira Porto, 68.60 / 10006265, Manoel Bruno de Sousa Cardoso, 68.60 / 10003702, Marcelo Pires de Farias, 68.52 / 10014246, 5.1 O CFSD, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado no Centro de Formação e Carlos Eduardo Cesario, 68.47 / 10010839, Flavio Costa Gomes, 68.38 / 10001103, Claudio Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal com dedicação integral.
Vinicius Rodrigues Machado, 68.31 / 10007304, Eudes Rodrigues de Oliveira, 68.25 / 5.2 Durante a realização do Curso de Formação, o aluno (Soldado de 2.ª Classe) perceberá 10009604, Danilo Xavier Donizet, 68.25 / 10011201, Luciano da Silva Vieira, 68.24 / remuneração mensal, de acordo com a Lei de Vencimentos da Polícia Militar do Distrito Federal.
10000989, Fabiano Tomimatsu, 68.20 / 10007133, Fernando Ferreira de Sousa, 68.20 / 5.3 Os casos de aprovação e reprovação no CFSD constarão de Normas, Regulamentos e demais 10009590, Henio Cesar Rodrigues Passos, 68.19 / 10007617, David Siqueira de Araujo dispositivos baixados pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo Departa- Junior, 68.16 / 10012489, Pedro Pereira Matos, 68.15 / 10001337, Joao Henrique Lima Sa, mento de Ensino e pelo Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.
68.13 / 10015204, Rafael Salles Rocha da Silva, 68.13 / 10000647, Evandro Ransel da Silva, 5.4 Todas as despesas com material didático, necessário para a realização do CFSDPM, correrão 68.07 / 10002779, Henrique Borges Xavier, 68.07 / 10014075, Daniel de Alencar Rodrigues, 68.06 / 10014127, Heitor Theodoro da Silva, 68.05 / 10005036, Cristino Barroso Hipolito 5.5 Os demais candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecidas para o presente Goncalves, 68.03 / 10000300, Elvis da Cunha Pereira, 68.00 / 10009079, Lucas Fernandes concurso, serão convocados para ingresso da Corporação e matrícula no Curso de Formação de Lima, 68.00 / 10005433, Thyago Ribeiro Assuncao, 68.00 / 10003665, Flavio Borges Dias, Soldado Policial Militar, a qualquer tempo, de acordo com a oportunidade e conveniência da 68.00 / 10012356, Georthon Pessoni de Moura, 67.97 / 10000914, Bruno Alex da Silva Ferreira, 67.97 / 10010822, Sergio Helder Fernandes Leitao, 67.95.
Nº 180, segunda-feira, 20 de setembro de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
exercendo atividade de bar sem o devido alvará de funcionamento, objeto do Processo Adminis-trativo 140.000.409/2006, ABSOLUTA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ/CPF 09140164/2003-50, Auto de Infração nº D 000372-AEU, 05.02.2009, descumprimento de Auto de Notificação DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
1771/2008, objeto do Processo Administrativo 0452.000.179/2009, NEXTEL, CNPJ/CPF RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
66970229/0001-67, 08.06.2004, utilização de área pública, objeto do Processo Administrativo146.000.824/2004, GENIVAL MARTINS JUSTINO. CNPJ/CPF 538028293-87, Auto de In- RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO fração nº A 005979-AEU, 23.08.2007, DESCUMPRIMENTO DE Auto de Interdição 006071- Processo: 113.008.327/2010. Interessado: IOB – INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLI- AEU, objeto do Processo Administrativo 0361.001.628/2007, ALICE DA COSTA CARNEIRO CAÇÕES JURÍDICAS LTDA. Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ ME, CNPJ/CPF 24933889/0001-28, Auto de Infração nº D 001258-AEU, 06.11.2008, exercen- 4.473,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais). Objeto: assinatura de periódico.
do atividade de bar, objeto do Processo Administrativo 0452.000.069/2008, SEBO LIVRARIA ECONVENIÊNCIA LTDA ME, CNPJ/CPF 08773850/0001-34, Auto de Infração nº A 004938- O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos AEU, 11.03.2008, sem alvará de funcionamento, objeto do Processo Administrativo 0361.002.606/ termos do Artigo 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 2008, HERBRON PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA ME, CNPJ/CPF 09231335/ do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 0001-95, Auto de Infração nº D 001477-AEU, 07.11.2008, por descumprimento de Auto de 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a Notificação nº A 001692-AEU, objeto do Processo Administrativo 0452.000.080/2008, ARLON emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado. Em, 16 de setembro de SALVADOR, CNPJ/CPF 334370921-20, Auto de Infração nº 4226, 27.01.2004, ocupação de 2010. Genésio Anacleto Tolentino - Diretor Geral.
área pública, objeto do Processo Administrativo 146.000.085/2004, SICLE MODAS COMÉR-CIO DE CONFECÇÕES E ASSESSORIOS LTDA ME, CNPJ/CPF 07034537/0002-09, Auto de EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 29/2008.
Infração nº A 001450-AEU, 05.01.2008, estabelecimento funcionando sem o devido alvará de Processo: 113.003.219/2008. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM funcionamento, objeto do Processo Administrativo 0361.001.237/2008, FRANCISCA MON- DO DISTRITO FEDERAL e PLASMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Renova o contrato TEIRO BAR SABOR BRASIL,CNPJ/CPF 019131121-95, Auto de infração nº D 002476-AEU, para próximo exercício, devendo encerrar-se em 08/09/2011, com valor estimado em R$ 146.665,36 20.08.2008, atividade de bar, descumprimento de Auto de Interdição a 001742-AEU, objeto do (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Data da Processo Administrativo 0361.001.182/2008, PRAIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME, assinatura: 05/09/2010. Julio Cesar Mota - Procurador Chefe CNPJ/CPF 03841722/0001-67, Auto de Infração nº A 005984-AEU, 18.10.2007, descumpri-mento de Auto de Interdição a 001742-AEU, objeto do Processo Administrativo 0361.001.208/ SECRETARIA DE ESTADO DA
2007, CASA DO PÃO DE QUEIJO DE MINAS LTDA ME, CNPJ/CPF 09268689/0001-04, ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
Auto de Infração nº A 001688-AEU, 26.02.2008, sem alvará de funcionamento, objeto do Proces-so Administrativo 0361.001.887/2008, JORGE CARVALHO DE SOUZA, CNPJ/CPF 02923164/0001-16, Auto de Infração nº A 051512-AEU, 28.07.2006, descumprimento de Auto de Notifica- AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
ção A 010831, objeto do Processo Administrativo 140.000.534/2006, FABIAN BARRETO ATIVIDADES ECONÔMICAS DA RAF 3
OLIVEIRA, CNPJ/CPF 434540891-20, Auto de Infração nº. A 004894-AEU, 02.04.2008, de-senvolvendo comércio varejista sem o devido alvará de funcionamento, objeto do Processo Admi-nistrativo 0361.003.192/2008, MARIA DAS MERCES ALMEIDA DA SILVA ME, CNPJ/CPF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 34, DE 13 DE AGOSTO 2010.
09017174/0001-31, Auto de Infração nº A 005989-AEU, 01.11.2007, descumprimento de Auto O GERENTE DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DA RAF 3, DA AGÊNCIA DE FISCALI- de Interdição nº 005985-AEU, objeto do Processo Administrativo 0361.001.765/2007, MARIA ZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 5º, da Lei HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, CNPJ/CPF 10442585/0001-53, Auto de Infração nº D nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no inciso XX do art. 30 da Instrução Normativa nº 001, de 13 002488-AEU, 12.12.2008, descumprimento de Auto de Interdição nº D 003233-AEU, objeto do de junho de 2008, INTIMA: OPÇÃO LANCHES E CONVENIÊNCIA LTDA ME, CNPJ Processo Administrativo 0452.000.205/2008, NOSSO LAR UTILIDADES LTDA ME, CNPJ/ 08306101/0001-05, Auto de Infração nº A 001344-AEU 02/03/2008, objeto do Processo Admi- CPF 05032749/0001-34, Auto de Infração nº. A 004171-AEU, funcionando com alvará de funci- nistrativo 0361.003.120/2008, JOSÉ APARECIDO TOBIAS ME CNPJ 09433803/0001-04, onamento vencido, objeto do Processo Administrativo 0361.001.786/2007, ALHEIROS SA- Auto de Infração nº A 001292-AEU 03.04.2008, objeto do Processo Administrativo 0361.003.268/ LÃO DE BELEZA E VESTIDOS DE NOIVAS, CNPJ/CPF 04859723/0001-00, Auto de Infra- 2008, FERNANDES & LEMOS LTDA, CNPJ 04.797.835/0001-75, Auto de Infração nº A ção nº A 004182-AEU, 16.04.2008, descumprimento de Auto de Notificação, objeto do Processo 040760-AEU, 10.07.2006, objeto do Processo Administrativo 140.000.484/2006, ALEXAN- Administrativo 0361.004.297/2008, ROGÉRIO FERREIRA LAUDADES PEREIRA, CNPJ/ DRE AFONSO SOARES ME, CNPJ 09.07597012/0001-94, Auto de Infração, D 004188-AEU CPF 08345330/0001-20, Auto de Infração nº A 005981-AEU, 06.09.2007, sem o devido alvará de 25.04.2008, objeto do Processo Administrativo 0361.006.493/2008, EXPEDITO DIMAS DO funcionamento, objeto do Processo Administrativo 0361.001.222/2007, ARCA SOCIEDADE REGO, CPF 198.517.151-15, Auto de Infração nº A 004879-AEU 25.03.2008, objeto do Proces- DO CONHECIMENTO, CNPJ/CPF 03989129/0001-62, Auto de Infração nº 00437, 22.08.2002, so Administrativo 0361.003.132/2008, F C HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ 03.186.903/ descumprimento de Auto de Notificação nº 1026, objeto do Processo Administrativo 149.000.688/ 0003-69, Auto de Infração nº A 004587-AEU 24.07.2008, objeto do Processo Administrativo 2002, COMETA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/CPF 2625403/0001-37, auto de 061.008.248/2008, JOSÉ FERREIRA RODRIGUES, CNPJ 33500851/0001-52, Auto de Infra- Infração, 23.05.2006, descumprimento do auto de Notificação nº 3209/2004, objeto do Processo ção nº A 004936-AEU 10.03.2008, Funcionando sem Alvará, objeto do Processo Administrativo Administrativo 146.000.646/2006, ANTONIO DE PAULA FELIPE, CNPJ/CPF 025804181- 0361.002.632/2008, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, CNPJ/CPF 935.779.821-97, Auto 13, Auto de Infração nº A 007646-AEU, 23.02.2006, ocupação de área pública, com atividade de Infração nº A 004892-AEU 01.04.2008, Ocupação de Área Pública, objeto do Processo Admi- comercial de venda de lanches e bebidas, objeto do Processo Administrativo 146.000.169/2006, nistrativo 0361.003.774/2008, MARIA DAS MERCES ALMEIDA DA SILVA ME , CNPJ/CPF FERNANDO MARCIO MOZZATO QUIROZ, CPF 603152371-04, Auto de Infração nº A 09017171/0001-31, Auto de Infração nº D002909-AEU 15.03.2009, Funcionando sem Alvará, 007309-AEU 15/10/2005, objeto do Processo Administrativo 146.000.052/2006, PRAIA BAR objeto do Processo Administrativo 0452.000.298/2009, RESTAURANTE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA – ME, CNPJ 03841722/0001-67, Auto de Infração nº A 006075- EXPRESSO MINAS, CNPJ/CPF 09547237/0001-61, Auto de Infração nº A 004179-AEU AEU 09/08/2007, objeto do Processo Administrativo 146.000.475/2007, JÚLIO NUNES DOS 16.04.2008, sem alvará de funcionamento, objeto do Processo Administrativo 0361.005.516/ SANTOS CPF 571.601.475-53, Atividade de Bar e Snooker, Auto de Infração nº A 008806-AEU 2008, JOSÉ MARCIO FRANCISCO DA COSTA SACOLÃO ME, CNPJ/CPF 08508622/ 01/04/2008 objeto do Processo Administrativo 361003727/2008, INSTITUTO DE DESEN- 0001-37, Auto de Infração nº d 000343-AEU, 23.01.2009, sem alvará de funcionamento, objeto VOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO E DA CIDADANIA SOLIDÁRIA, CNPJ do Processo Administrativo 0452.000.068/2009, ANTONIO CARLOS BATISTA DA SILVA 09.178.064/0002-32, Auto de Interdição D 019427-AEU 17/03/2009, objeto do Processo Admi- AUTO ELETRICA ME, CNPJ/CPF 72601735/0001-81, sem alvará de funcionamento, objeto nistrativo 450000538/2009, DOMINGOS NERI PACHECO, CPF 658.451.611-34, Auto de do Processo Administrativo 140.000.470/2006, MUNDO DOS PRESENTES-ROQ SANDRA Infração nº A 000099-AEU 07/03/2005, Bar e Snooker, objeto do Processo Administrativo BERTUNES BRANDÃO, CNPJ/CPF 864891861-87, Auto de Infração nº A 051638-AEU, 303000107/2005, CENTRO US COMÉRCIO LTDA, CNPJ 04.896.803/0001-27, Auto de In- 21.11.2008, sem alvará de funcionamento, objeto do Processo Administrativo 140.000.846/ fração nº A 008470-AEU 26/06/2006, Funcionando sem Alvará, objeto do Processo Administra- 2006, MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE ALMEIDA, CNPJ/CPF 4487802356-20, tivo 146.000.160/2006, FINO PÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ 04.901.898/0001- 03.03.2005, sem alvará de funcionamento, objeto do Processo Administrativo 303.000.115/ 88, Auto de Infração nº A 007357-AEU 13/09/2005, Funcionando sem Alvará, objeto do Processo 2005, MARQUINHO MENDES COLARES, CNPJ/CPF 008717986-54, Auto de Infração nº A Administrativo 146.001.000/2005, 2 R COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05140374/0001-26, Auto de 00770-AEU, 25.02.2008, utilização de área pública, objeto do Processo Administrativo Infração nº A 007783-AEU 28/08/2006, Ocupação de Área Pública, objeto do Processo Adminis- 0361.001.708/2008, JURACI TEIXEIRA DA SILVA, CNPJ/CPF 364405235-20, Auto de Infra- trativo 146.000.891/2006, 2 R COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05140374/0001-26, Auto de Infração ção nº A 005987-AEU, 19.10.2007, exercendo atividade de bar e snooker, objeto do Processo nº A 007764-AEU 07/12/2006, Funcionando sem Alvará, objeto do Processo Administrativo Administrativo 0361.001.780/2007, MARIA APARECIDA BERNARDO RODRIGUES ME, 146.001.302/2006, MAURÍCIO ANTÔNIO ALMEIDA DIAS, CPF 287.362.571-68, Auto de CNPJ/CPF 09434078/0001-99, Auto de Infração nº C 001280-AEU, 08.04.2008, exercendo Infração nº A 007382-AEU 11/07/2005, Colocação de Engenho Publicitário, objeto do Processo atividade de bar sem o devido alvará de funcionamento, objeto do Processo Administrativo Administrativo 146.000.795/2005, LUCAS S. DE SOUSA, CPF 920.539.551-04, Auto de Infra- 0361.003.425/2008, MANOEL CORDEIRO NETO, CNPJ/CPF 123941815-20, 24.05.2006, ção nº A 052112 – OEU 21/04/07, objeto do Processo Administrativo 361.001.785/2007, CLAU- Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 180, segunda-feira, 20 de setembro de 2010

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